O mercado de prestação de serviços de TI e do prestador de serviço pessoa jurídica (PJ) no Rio de Janeiro está mais aquecido do que nunca. E para você não perder essa oportunidade, vamos te ensinar neste post como abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro, bem como quanto custa abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro. 

Mas primeiro vamos entender um pouco como houve esse aquecimento do mercado de TI no Brasil? 

Podemos dizer que um dos principais pontos é a pandemia do Coronavírus, que sacudiu o mundo e fez com que as pessoas se adaptassem ao novo cenário.

É o caso das pequenas e médias empresas que tiveram seus negócios impactados. Esses empreendedores precisaram se reinventar com atendimento via delivery, e com isso, precisaram se informatizar, criar site e aplicativos, contratar sistemas, plataformas de e-commerce, entre outros recursos tecnológicos para manter a empresa em funcionamento.

Nesse embalo, o mercado da prestação de serviços na área de TI, disparou. Uma prova é a pesquisa da GeekHunter, que apontou um crescimento de 310% das vagas abertas no setor de tecnologia da informação apenas em 2020.

Daí que as empresas voltadas para o mercado de TI tiveram que contratar profissionais de uma hora para outra, mas de uma forma diferente. 

Mercado de TI e contratação PJ 

A cada 10 contratações de um profissional na área de TI hoje, 7 são através de prestação de serviço por PJ (pessoa jurídica).

Isso ocorre porque a crise na economia e o alto custo na contratação de um profissional via CLT (contrato de trabalho via carteira assinada) fez com que grandes empresas voltadas ao mercado de tecnologia tivessem preferência por contratar profissionais com empresa formalizada e que emitam nota fiscal de serviço.

Diante dessa demanda, e para que você não perca uma oportunidade de trabalho, vamos te mostrar agora como abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro.

Passo a passo de como abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro

1-  Fazer o pedido de Consulta Prévia de Local

Muitos empreendedores acham que o primeiro passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é ter o nome da empresa, mas na verdade não é.

O primeiro passo é fazer o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL) na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, informando para o setor de fiscalização e emissão do Alvará de funcionamento, que você pretende abrir uma empresa com certas atividades em um determinado imóvel.

O pedido dessa Consulta Prévia de Local (CPL) é gratuito, e para realizá-lo você precisará da cópia ou número do IPTU do imóvel, conhecido também como inscrição predial, de onde será a sede do seu negócio. Também será necessário pesquisar e informar quais as atividades que a sua empresa irá prestar.

Essa Consulta Prévia de Local (CPL) pode ser deferida ou indeferida. Sendo deferida, você poderá entrar com o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme veremos a seguir.

Obs: você pode colocar o endereço da sua empresa na sua casa ou apartamento sem nenhum problema.

2- Pedido de viabilidade na JUCERJA – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

Com o pedido da Consulta Prévia de Local (CPL) deferida, você terá que fazer uma nova consulta, sendo essa, conhecida como viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA.

Para realizar o pedido dessa viabilidade no site da JUCERJA, é necessário pagar uma taxa de R$ 458,00, com a possibilidade de efetivar o pagamento apenas no Banco Bradesco ou Banco Next.

Com a taxa paga, é hora de preencher a viabilidade, e para isso, você deverá informar o CPF dos sócios e informar o nome de sua empresa, endereço da sede, atividades e valor do capital social. Lembrando que todas essas informações serão encaminhadas para a Receita Federal, onde teremos no próximo passo, o pedido de liberação do CNPJ.

Nessa etapa também, você vai precisar criar o Contrato Social do seu negócio, e dependendo do tipo de empresa, esse contrato pode ser de uma Sociedade Empresarial Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal ou até mesmo de uma Sociedade Anônima.

Todo esse processo é feito de forma digital através do site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bastando fazer o cadastro.

3- Pedido do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)

O pedido de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, é feito no site da própria JUCERJA, onde será gerado o Documento Básico de Entrada no CNPJ, conhecido também como DBE. Este documento é gratuito.

Nesse pedido via DBE, irão constar todos os dados inseridos nos pedidos anteriores, mas será necessário preencher dados extras, como o e-mail e telefone de contato, para que seu CNPJ saia de forma correta e com as atividades que sua empresa irá realmente exercer.

Após o deferimento do DBE, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro estará emitindo o Contrato Social registrado da sua empresa, assim como o cartão do CNPJ. Mediante a emissão desses documentos, sua empresa de TI estará pronta para formalizar contratos com seus clientes e/ou fornecedores, abrir conta bancária PJ, contratar funcionários, entre outras tarefas.

E novamente, todo esse processo pode ser realizado de forma digital pelo site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA.

4- Emissão da Taxa do Alvará de Funcionamento

Lembra da Consulta Prévia de Local à CPL? Pois bem, após receber o contrato social e o cartão do CNPJ da sua empresa, os quais foram emitidos pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, você precisa voltar ao site da Consulta Prévia de Local (CPL) e emitir a taxa do Alvará de Funcionamento.

O valor da taxa do Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro é de R$ 1.026,23, e pode ser paga em qualquer agência bancária ou internet banking.

Isso mesmo: R$ 1.026,23! A taxa mais cara do país, mas pelo menos você só paga essa taxa uma única vez, exceto caso você venha mudar o endereço da sua empresa ou as atividades. Nesse último caso, terá que fazer uma alteração contratual, refazendo todo o processo como se fosse abrir uma nova empresa, bem como pagando todas as taxas.

Esse valor é pago por todas as empresas que precisam ter Alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro, e não possuem isenção ou desconto da taxa.

É a partir da liberação do Alvará de Funcionamento da sua empresa, que a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro irá conceder o direito de emitir a Nota Carioca, que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e.

Para emitir suas notas fiscais de serviço eletrônica – NFS-e, você deverá cadastrar a sua empresa e configurar os dados fiscais na base da Nota Carioca.

E… Pronto. Seguindo esses quatro passos, sua empresa estará pronta para formalizar contratos com seus clientes e/ou fornecedores, abrir conta bancária PJ, contratar funcionários, entre outras tarefas.

No próximo tópico, vamos descobrir os valores do processo de abertura de empresa em solo carioca.

Quanto custa abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro?

Hoje o custo para abrir uma empresa de TI no Rio de Janeiro é de R$ 1.684,23 de taxas, conforme detalhamento abaixo:

• Valor da Taxa de Registro do Contrato Social na JUCERJA + CNPJ = R$ 458,00;
• Valor da Taxa de emissão do Alvará de Funcionamento = R$ 1.026,23;
• Valor total de taxas para abrir uma empresa no Rio de Janeiro = R$ 1.484,23

Obs: toda empresa, seja ela qual for o seu tamanho ou natureza jurídica, precisa comprar um certificado digital e-CNPJ A1 para emitir as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, também conhecida como Nota Carioca, bem como para entrega da declaração anual do imposto de renda da empresa. O valor médio desse modelo do certificado digital é de R$200,00, precisando ser renovado uma vez por ano.