CONTABILIZA RIO
AVISO DE PRIVACIDADE
Controlador Contabiliza Rio Nacional Gestão Contábil Ltda.
Endereço Praça Olavo Bilac, número 28, Cobertura 01, Bairro Centro, Rio de Janeiro, Cep. 20.041-900/RJ.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) Macher Tecnologia (“MACHER SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EIRELI”)
Contato (DPO) privacidade@www.contabilizario.com.br

Quem somos?
Somos a Contabiliza Rio Nacional Gestão Contábil Ltda. (“CONTABILIZA RIO” ou ”Empresa”), uma empresa de assessoria contábil, fiscal, trabalhista e financeira, que há 17 anos trabalha ajudando empreendedores a terem sucesso no seu negócio através de uma contabilidade consultiva e digital.


Qual o nosso compromisso com você?
O tratamento de dados pessoais é uma condição essencial para a realização das nossas atividades, mas sabemos da importância dessas informações para você e da nossa responsabilidade e obrigações nessas atividades.


A CONTABILIZA RIO assumiu o compromisso constante para que os seus dados pessoais sejam utilizados de acordo com a sua expectativa, em máximo respeito a sua privacidade e à proteção de dados, sempre amparados na legislação vigente.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações referentes a uma pessoa física (como você) que possa ser identificada ou que seja identificável.
Nesse sentido, este documento possui o objetivo de informar, de maneira simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão tratados e protegidos.

O presente documento é voltado a todas as pessoas que não sejam colaboradores da CONTABILIZA RIO e que tenham seus dados tratados pela Empresa.

Em caso de dúvidas ou requisições relacionadas aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: privacidade@www.contabilizario.com.br.


Serão abordados neste documento:


● Quais dados são coletados sobre você?
● Quais dados sobre você são coletados caso pretenda ingressar na sede da empresa?
● Por que utilizamos os seus dados pessoais?
● O que são cookies?
● Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
● Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
● Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados?
● Quais são os direitos do titular de dados pessoais e a forma de exercer o seu direito como pessoa física?


Quais Dados são coletados sobre você?
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Essas informações podem ter sido fornecidas por terceiros contratados pela CONTABILIZA RIO, diretamente por você ou coletadas automaticamente. Entre tais informações estão:
I – Informações cadastrais como Nome Completo, RG, CPF, e-mail e número de telefone;
II – Informações financeiras como possíveis valores a serem pagos ou recebidos por meio de conta bancária ou boletos;
III – Informações sensíveis como dados de saúde e dados de filiação sindical;


A CONTABILIZA RIO assegura que todos os dados pessoais são tratados mediante estrita necessidade, finalidade legítima, explícita e informada, bem como mediante autorização que poderá ser o seu consentimento ou qualquer outra prevista nos artigos 7º, 11º ou 14 da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”)


Em alguns casos, haverá a necessidade de tratamento de dados pessoais de crianças, assim consideradas aquelas entre 0 a 12 (doze) anos incompletos. Por exemplo, quando acessarmos informações referente à contratação de planos de saúde. O referido tratamento será realizado sempre mediante o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, garantido pela empresa cliente/parceira.

Por que utilizamos os Seus Dados Pessoais
Dados pessoais são tratados pela CONTABILIZA RIO para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:


● Cumprir as obrigações legais ou regulamentares aplicáveis à CONTABILIZA RIO: cumprir formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias; gerenciar eventos adversos; realizar atividades de prevenção e investigação;
● Fornecer acesso a serviços: aplicativos e plataformas online; gerenciar suas contas online;
● Para nos permitir identificar ou autenticar você: verificação de credenciais, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas sobre segurança, documentos emitidos pelos Órgãos Públicos.
● Para comunicação com você: responder às suas perguntas; fornecer suporte para os nossos serviços; fornecer informações importantes, informações administrativas, avisos necessários; enviar notícias e informações sobre nossos serviços;
● Para processar pagamentos que talvez precisemos emitir em uma situação específica; verificar seus dados financeiros e facilitar pagamentos adicionais;
● Responder a solicitações de autoridades administrativas ou judiciais, de acordo com as leis aplicáveis: cumprir uma intimação, registro necessário ou processo legal;
● Proteger nossos direitos e interesses: proteger a saúde e a segurança do pessoal e instalações da CONTABILIZA RIO; realizar auditorias internas, gerenciamento de ativos, sistema e outros controles de negócios; gerenciar administração de negócios (finanças e contabilidade, monitoramento e prevenção de fraudes); manter a segurança de nossos serviços e operações; proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, para nos permitir buscar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos incorrer conforme necessário; para nos proteger contra possíveis ações fraudulentas.


O que são cookies?
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os canais digitais da CONTABILIZA RIO.
A Empresa adota uma política ética e transparente quanto ao uso de “cookies“, e apenas acessa informações anonimizadas (sem possibilidade de identificação direta ou indireta do usuário).
Em nosso site, utilizamos os seguintes tipos de cookies:

● Cookies Necessários: Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários.
● Cookies analíticos e de personalização: Esses cookies coletam informações que são usadas de forma agregada para nos ajudar a entender como nossos sites estão sendo usados ou para nos ajudar a personalizar nossos sites para você.
● Cookies de publicidade: Esses cookies são usados para tornar as mensagens publicitárias mais relevantes para você. Eles executam funções como impedir que o mesmo anúncio reapareça continuamente, garantindo que os anúncios sejam exibidos de maneira adequada para os anunciantes e, em alguns casos, selecionando anúncios que são baseados em seus interesses.


Você pode, a qualquer momento, modificar suas preferências para a utilização de cookies em seu navegador, da seguinte maneira:


No navegador Chrome


● No canto superior direito do Chrome, clique em Mais, depois Configurações.
● Em “Privacidade e segurança”, clique em Configurações do site.
● Clique em Cookies.


Nessa página, você pode:


● Ativar cookies: ao lado de “Bloqueados”, alterne a chave para a posição de ativação.
● Desativar cookies: desative a opção “Permitir que os sites salvem e leiam os dados de arquivos ‘cookies’ – que armazenam temporariamente o que você visitou na rede”.


No navegador Internet Explorer


● Para aceitar ou bloquear cookies no Internet Explorer, selecione o botão ferramentas e, em seguida, selecione Opções da Internet.
● Selecione a guia Privacidade e, em Configurações, selecione Avançado e escolha se deseja aceitar, bloquear ou receber solicitações sobre cookies primários e de terceiros.


Você pode, ainda, excluir cookies no Internet Explorer.


● Para isso, selecione o botão Ferramentas, aponte para Segurança e selecione Excluir histórico de navegação.
● Marque a caixa de seleção, cookies e dados do site e, em seguida, selecione excluir.

No navegador Mozilla Firefox


● Clique no menu do Firefox e selecione Opções.
● Selecione no painel o Privacidade e Segurança e vá até a sessão “Cookies e Dados de sites”.


Na seção Proteção aprimorada contra rastreamento, selecione o tipo de proteção desejada (Padrão, Rigoroso ou Personalizado).


● No modo Personalizado, você pode escolher o que bloquear, incluindo tipos de cookies.


Note que, caso você desabilite Cookies Necessários, o site da CONTABILIZA RIO pode não funcionar adequadamente. Caso tenha dúvidas sobre como realizar a seleção de suas preferências em seu navegador, recomendamos que procure a página de suporte do navegador utilizado.


Caso tenha dúvidas sobre a utilização de cookies pela CONTABILIZA RIO, você pode contatar nosso Encarregado através do e-mail: privacidade@www.contabilizario.com.br.


Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?
Para os fins descritos acima, a CONTABILIZA RIO pode precisar compartilhar seus dados pessoais com os seguintes terceiros:


● Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da CONTABILIZA RIO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
● Fornecedores selecionados e prestadores de serviços ou vendedores que agem de acordo com nossas instruções para hospedagem de sites, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada, entrega de e-mail, auditoria e outros.
● Potenciais adquirentes e outras partes interessadas no caso de fusão, operação de reestruturação legal, como aquisição, joint venture, cessão, cisão ou desinvestimento.


Eventualmente, os dados pessoais poderão ser objeto de transferência internacional, o que será feito sempre em observância à segurança do dado pessoal, sendo utilizados os instrumentos jurídicos cabíveis, conforme previsto na Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e legislações correlatas, a depender do destino da informação.


Como mantemos os seus Dados Pessoais seguros?
Qualquer dado pessoal em posse da CONTABILIZA RIO será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

● Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
● Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
● Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.


Além dos esforços técnicos, a CONTABILIZA RIO também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.


Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?
Os dados pessoais tratados pela CONTABILIZA RIO serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Empresa, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.


Seus direitos enquanto Titular dos Dados
Em cumprimento às leis aplicáveis, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a CONTABILIZA RIO respeita e garante a você, o direito de realizar solicitações baseadas nos seguintes direitos:


Direitos dos Titulares

Explicação dos Direitos

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Você poderá solicitar a consulta de eventual atividade de tratamento envolvendo os seus dados pessoais.
Neste caso, se eventualmente seus dados não forem tratados por nós, e soubermos quem está realizando o tratamento, indicaremos a você.
Caso sejam tratados pela CONTABILIZA RIO, você poderá solicitar acesso aos dados que tratamos a seu respeito.


Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Caso você verifique que seus dados não estão atualizados ou até mesmo estão incompletos, garantimos a possibilidade de você solicitar a correção e a atualização dos seus dados conosco.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Se você entender que os seus dados pessoais estão sendo tratados de maneira irregular, poderá solicitar que estas informações sejam anonimizadas, bloqueadas e até mesmo excluídas.


Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
A partir da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você poderá solicitar que a CONTABILIZA RIO envie os seus dados pessoais diretamente a outra empresa, independentemente de justificativa, para que este novo controlador possa se utilizar destes dados para prestar os seus serviços.


Revogação do Consentimento;

Caso o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado com base na coleta de seu consentimento, será garantido o direito de revogação desta autorização, a qualquer momento.


Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Para as atividades de tratamento que envolveram a coleta de consentimento, também poderá, a qualquer momento, solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais.


Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

Para que você possa entender, de forma detalhada, com quem compartilhamos os seus dados pessoais, para além das informações previstas neste documento, você poderá solicitar o detalhamento específico.


Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

Para todas as atividades em que o tratamento dos seus dados pessoais demandar a coleta de seu consentimento, informaremos de maneira objetiva e clara a possibilidade de você não o fornecer e as consequências naturais desta recusa.


Revisão de decisão automatizada.

Caso tomemos alguma decisão automatizada que envolva o tratamento dos seus dados pessoais ou que lhe afete diretamente, é seu direito nos solicitar a revisão desta decisão.

Para o exercício de direitos, você será submetido a uma forma de validação de sua identidade, como garantia de que o atendimento de requisições seja direcionado exclusivamente ao titular dos dados. Todas as requisições serão fornecidas gratuitamente.


Importante ressaltar que todas as solicitações passarão pela avaliação de nossa equipe de privacidade, a qual poderá solicitar mais informações para compreender melhor a sua solicitação, prestando a melhor forma de atendimento.


As solicitações realizadas nem sempre poderão ser atendidas. Contudo, quando da necessidade de uma recusa, apresentaremos os fundamentos relacionados para tanto, possibilitando que compreenda as nossas razões.
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, basta realizar sua requisição pelo e-mail privacidade@www.contabilizario.com.br.


Legislação Aplicável e alterações
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e os termos aqui dispostos poderão ser exercidos a partir da data de início de vigência da lei.
A CONTABILIZA RIO reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso Portal em 08/12/2023.


Definições
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste documento, sugerimos consultar o glossário abaixo:


Adolescente: toda e qualquer pessoa natural entre 12 (doze) anos completos e 18 (dezoito) anos de idade incompletos.


Anonimização: processo pelo qual um dado relativo ao titular deixa de poder identificálo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.


Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável pela regulamentação, fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, relacionadas à proteção de dados.


Colaboradores: são todos os empregados e funcionários, incluindo a alta liderança e diretores da CONTABILIZA RIO.

Criança: toda e qualquer pessoa natural com até 12 (doze) anos de idade incompletos.


Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como – por exemplo – um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.


Dados Pessoais Sensíveis: qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.


Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a CONTABILIZA RIO, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).


Terceiros: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica com quem a CONTABILIZA RIO se relacione ou venha a se relacionar, como prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da CONTABILIZA RIO, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome da CONTABILIZA RIO.


Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais.


Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, inclusive coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.