Abrir uma sociedade uniprofissional de médicos é uma alternativa bastante vantajosa para profissionais da área da saúde que desejam atuar de forma mais organizada e com benefícios fiscais.
No entanto, muitos médicos enfrentam dúvidas e desafios ao iniciar esse processo, como a escolha do melhor regime tributário, os requisitos legais e as obrigações fiscais. A falta de conhecimento adequado pode levar a erros, impactando diretamente na gestão financeira do consultório ou clínica.
Neste artigo que compartilhamos abaixo, explicamos os passos necessários para abrir uma sociedade uniprofissional de médicos e fornecer dicas práticas que ajudarão a facilitar o processo.
Se você é médico e está pensando em abrir sua própria sociedade uniprofissional, ou já tem um negócio e deseja se adequar ao modelo, este guia completo vai te ajudar a entender tudo o que é necessário para iniciar de forma segura e eficaz.
O que é sociedade uniprofissional de médicos?
A sociedade uniprofissional de médicos é uma estrutura jurídica destinada a profissionais que exercem atividades regulamentadas, como médicos, advogados, contadores, entre outros. Nesse tipo de sociedade, os sócios exercem a mesma atividade, individualmente ou em conjunto, com o objetivo de prestar serviços profissionais especializados. No caso dos médicos, cada sócio mantém sua autonomia técnica, mas compartilha a responsabilidade administrativa e financeira da sociedade.
A principal característica dessa sociedade é a natureza das atividades desempenhadas pelos sócios, que são unicamente voltadas para a prestação de serviços profissionais. O foco é o exercício da atividade fim, sem a necessidade de contratação de terceiros para executar os serviços, o que é muito comum em sociedades empresariais.
Entre as principais vantagens da sociedade uniprofissional de médicos está a possibilidade de obter benefícios fiscais, como a tributação diferenciada do ISS (Imposto sobre Serviços), que é calculado sobre o valor fixo por sócio e não sobre o faturamento bruto da sociedade. Essa economia de impostos pode fazer uma grande diferença na lucratividade do negócio.
Como funciona a abertura de uma sociedade médica uniprofissional?
A abertura de uma sociedade médica uniprofissional segue algumas etapas importantes, e é fundamental estar atento a todos os detalhes para evitar problemas futuros. O primeiro passo é definir a natureza da sociedade e registrar o contrato social na Junta Comercial ou no cartório, conforme o estado onde a empresa será aberta.
Além disso, será necessário realizar o cadastro da empresa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emitir as licenças e alvarás necessários para o funcionamento, como o Alvará de Localização e Funcionamento, e o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), que é obrigatório para o exercício da profissão.
Também é importante que o médico escolha o regime tributário mais adequado para sua atividade. O Simples Nacional pode ser uma boa opção para pequenos consultórios, mas há limitações e especificidades que devem ser analisadas com a ajuda de um contador especializado em sociedades médicas. Cada detalhe no processo de abertura é essencial para garantir o sucesso da sociedade e sua conformidade legal e fiscal.
Quais os requisitos para abrir uma sociedade uniprofissional de médicos?
Para abrir uma sociedade uniprofissional de médicos, alguns requisitos são fundamentais para garantir que a sociedade seja reconhecida como tal pelas autoridades fiscais e regulatórias. Primeiramente, é necessário que todos os sócios sejam médicos, já que a sociedade uniprofissional exige que a atividade principal seja exercida diretamente pelos profissionais da área.
Outro ponto relevante é a definição clara do objeto social da empresa no contrato social, descrevendo que a sociedade terá como objetivo a prestação de serviços médicos. Esse documento deve ser registrado na Junta Comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, dependendo do estado.
Além disso, a sociedade deverá se inscrever no CRM, que é o órgão regulador das atividades médicas. O registro no conselho é obrigatório e deve ser feito logo após a formalização da empresa, garantindo que a sociedade esteja habilitada a exercer a profissão e emitir notas fiscais de serviços.
ISS Uniprofissional: como funciona?
O ISS (Imposto Sobre Serviços) aplicado a sociedades uniprofissionais é uma das maiores vantagens fiscais para os médicos que optam por esse tipo de estrutura. Ao contrário do regime comum de tributação, onde o imposto é calculado com base no faturamento, o ISS de sociedades uniprofissionais é cobrado de forma fixa, por cada sócio habilitado a exercer a atividade profissional.
Essa forma de tributação reduz significativamente o valor pago, principalmente em sociedades com maior faturamento. O cálculo varia de acordo com a legislação municipal, mas o imposto é cobrado de acordo com uma tabela pré-estabelecida. O valor a ser pago pelo ISS, portanto, não está diretamente relacionado ao volume de receitas da sociedade, mas sim à quantidade de profissionais.
É importante ressaltar que para manter o benefício do ISS fixo, a sociedade precisa cumprir rigorosamente as regras exigidas, como a atuação direta dos médicos na prestação de serviços, sem a participação de terceiros ou profissionais não habilitados na execução das atividades. Qualquer descumprimento pode resultar na perda da condição de sociedade uniprofissional e, consequentemente, do benefício fiscal.
Leia também::: Contabilidade para médicos: Saiba como reduzir impostos e otimizar sua clínica ou consultório
Aproveite os benefícios desse modelo
Abrir uma sociedade uniprofissional de médicos pode trazer inúmeras vantagens, especialmente no que diz respeito à simplificação fiscal e à redução da carga tributária. No entanto, é essencial seguir todos os passos legais e fiscais para garantir que a sociedade seja estruturada de forma correta e sustentável.
Além disso, contar com o auxílio de um escritório de contabilidade especializado é fundamental para garantir que sua sociedade médica uniprofissional esteja em conformidade com as exigências fiscais e regulatórias. Um contador especializado pode orientar na escolha do melhor regime tributário e auxiliar na gestão financeira da sua sociedade, evitando problemas futuros com o Fisco.
Quer saber mais sobre como abrir e gerir sua sociedade uniprofissional de médicos de forma segura? Entre em contato com a Contabiliza Rio e conte com especialistas que vão te auxiliar em cada passo do processo!
