Uma empresa, mesmo sem qualquer movimentação, não está livre das suas obrigações. Se pensou que não teria problemas, mas teve uma triste notícia, saiba que é necessário regularizar sua empresa.

A regularização de uma empresa vai muito além de apenas abri-la conforme manda a lei. Mais que apenas obter os cadastros e registros necessários, é preciso seguir as determinações legais em termos fiscais e tributários. Mesmo que a empresa não tenha qualquer movimentação.


Caso não seja feito isso, você pode ter uma série de problemas e inclusive ser penalizado com multas e juros. E é sobre isso que abordamos no artigo abaixo. Vamos conferir?

Inativa ou sem movimento?

O primeiro passo para regularizar sua empresa é explicar os conceitos de inativa e sem movimento. E essa dúvida é bastante comum, principalmente para aqueles empresários que mantinham um negócio mas, por algum motivo, suspenderam as atividades. 

Empresa inativa

Empresa inativa é, de acordo com a definição da Receita Federal, o negócio que não realiza nenhum tipo de atividade, seja operacional, financeira ou patrimonial. 

Ou seja, para se enquadrar como uma empresa inativa, é necessário que no ano-calendário ela não tenha realizado nenhuma movimentação financeira, seja o recebimento de duplicatas, pagamento de fornecedores, aplicações em mercado financeiro, e não tenha obtido faturamento em nenhum mês.

A única exceção é o pagamento de multas ou tributos relativos a anos anteriores. Caso isso ocorra, ela segue sendo considerada como uma empresa inativa.

Empresa sem movimento

Olhando friamente, uma empresa inativa é muito parecida com uma empresa sem movimento, certo? Errado! Apesar das semelhanças, uma empresa sem movimento pode sim ter algumas movimentações, desde que elas ocorram em alguns meses, e em outros não.

Mas vale lembrar que isso não deve ser confundido com um único mês sem movimento. Ele deve ocorrer ao longo do ano-calendário, e caracteriza-se ainda pela falta de qualquer movimentação financeira naquele mês.

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Como regularizar sua empresa

Entendendo os conceitos acima, fica também mais fácil compreender o que faz uma empresa ser penalizada e necessitar a regularização. Em geral, a falta de tributos, a não-declaração de informações, entre outros pontos obrigatórios, é que levam as empresas a ficarem irregulares.

E é aí que vem a necessidade de regularizar uma empresa inativa. Para isso, o primeiro passo é ter um contador de confiança. O profissional saberá identificar quais os erros que foram cometidos e indicará qual o caminho necessário para a regularização.

O contador também saberá levantar quais os débitos e pendências existem em relação às obrigações acessórias desde a abertura da empresa. Ele ainda verificará se houve escriturações contábeis nos períodos anteriores. 

E com base no enquadramento tributário, o contador ainda irá verificar se ele se manteve ao longo do tempo, se houve alteração, e com base nisso, verificar quais os deveres e obrigações se mantiveram desde que a empresa foi criada. 

Processo de regularização

Com base nas informações levantadas, será elaborado um plano de regularização das pendências. Por exemplo, o contador criará um processo chamado de Reprocesso Contábil, que se refere a escrituração contábil da movimentação financeira de anos anteriores. Tudo será feito com base no controle interno da empresa. 

Do ponto de vista fiscal, será necessária a regularização das obrigações acessórias compostas pelos impostos que deixaram de ser pagos, e baseadas no faturamento da empresa. Dessa forma, serão levantadas quais notas fiscais foram emitidas e que poderão ser facilmente conferidas.

Feito isso, é dado início ao processo de regularização da sua empresa, com negociação e parcelamento de impostos atrasados, permitindo que ela possa estar novamente legal perante os órgãos fiscalizadores.

Conte com um contador

Como mostramos, o processo de regularização da empresa é de fundamental importância para que possa seguir no mercado. E para isso, um contador tem um papel essencial, ao identificar quais áreas apresentam problemas e como podem ser resolvidas.

Além disso, usará todo seu conhecimento para que o processo ocorra da forma mais rápida, prática e econômica possível. Afinal de contas, o processo de regularização não pode inviabilizar financeiramente a empresa.

Nesse sentido, a ContabilizaRIO é o parceiro ideal para esse processo para regularizar sua empresa. Temos uma equipe de especialistas que poderão realizar todos os procedimentos legais para que você possa seguir regular.

Portanto, se deseja regularizar sua empresa, entre em contato com a ContabilizaRIO e conte com nossa experiência na área para resolver seus problemas. Estamos prontos para lhe ajudar!