Quem deseja abrir seu próprio negócio, deve sempre se perguntar: quais são os prazos para abrir empresa no Rio de Janeiro. E a dúvida faz todo o sentido para aqueles que não veem a hora de ter sua própria empresa devidamente regularizada.
De acordo com uma pesquisa feita pela Receita Federal, o tempo médio gasto no país para abertura de empresas caiu 8 para 5 dias em 1 ano, entre os anos de 2018 e 2019. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país. Ainda de acordo com a Receita, em 1 ano também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até 3 dias.
Para quem quer saber os prazos para abrir uma empresa no Rio de Janeiro, recomendamos a leitura deste artigo. Confira e tire suas dúvidas!
Ramo de atividade
Ao tomar abrir uma empresa, é preciso definir qual será seu ramo de atividade. Atualmente no Brasil existem vários tipos de empresas que variam de acordo com o quadro societário ou o enquadramento tributário.
Você terá que determinar, por exemplo, se vai ser um Empresário Individual (EI), um Microempreendedor Individual (MEI), ou se vai formar uma Sociedade Empresarial Limitada (Ltda). Dependendo do ramo de atividade e do tamanho da sua empresa, essa decisão poderá influenciar diretamente no prazo para abrir uma empresa no RJ.
É necessário considerar ainda se sua empresa precisará de licenças específicas para seu ramo de atividade. Em geral, licenças ambientais requerem mais tempo, já que envolvem a análise por parte dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente.
Dê início ao processo
O processo de abertura de uma empresa inicia com o registro da empresa. Isso é feito por meio da elaboração, o reconhecimento em cartório e o registro do contrato social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Concluído esse processo, a empresa passa a contar com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal.
Atualmente, é possível abrir um CNPJ em até duas horas no Rio de Janeiro. Antes, o prazo para a abertura de novos estabelecimentos era de até 30 dias. A aceleração foi possível com uma mudança no sistema de registro da Junta Comercial (Jucerja), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, responsável pelos registros das pessoas jurídicas.
Concluído essa etapa, é necessário solicitar o alvará de localização de funcionamento, que é emitido pela Prefeitura. A emissão do documento leva em consideração a localização do empreendimento e o ramo de atividade, que se baseia no Plano Diretor. Dependendo do caso, o alvará pode ser negado. Por exemplo, você não poderá abrir uma indústria em uma zona residencial. Por isso, a recomendação é sempre fazer uma consulta prévia junto à Prefeitura para
Se a empresa for do ramo de comunicação, energia, comércio, indústria e transportes, será necessário ainda fazer a inscrição estadual em função do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Corpo de Bombeiros também emite um alvará para atestar o cumprimento das normas de segurança que é necessário para quase todos os tipos de empresa.
Qual a documentação necessária?
Importante lembrar que, antes de iniciar o processo e ao longo dele, vários documentos serão necessários. E isso não é exclusivo para o Rio de Janeiro — tais documentos são exigidos no momento de abertura de qualquer empresa no Brasil.
Além do alvará, é necessário que você obtenha outras licenças, que podem envolver Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Prefeitura, entre outros, tudo dependendo do grau de complexidade do seu negócio.
As principais licenças são:
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): É emitida pelo Corpo de Bombeiros, quando são analisadas as normas de segurança do local. Esta é uma licença obrigatória para todas as empresas.
- Licença Ambiental: O emissor é municipal, estadual ou federal, de acordo com a complexidade do negócio.
- Licença Sanitária: Novamente o emissor pode ser municipal, estadual ou federal — sempre ligados à área da vigilância sanitária —, de acordo com o tipo de produto, sejam eles alimentícios, cosméticos, de higiene ou perfumes, medicamentos, saneantes e de produtos para saúde.
Além das licenças, os documentos necessários para tirar o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro são:
- Planta do imóvel
- Cópia do IPTU pago
- CPF e RG
- Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel
- Declaração de atividade
No Rio de Janeiro, os empreendedores já podem obter seus alvarás de funcionamento pela internet. Para isso, é necessário pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), e acessar o site Rio Mais Fácil Negócios, dentro do portal Carioca Digital. No site, será necessário preencher a autodeclaração, anexando uma cópia do comprovante de pagamento da TLE.
Conte com ajuda de um contador
O processo de abertura de empresa no Rio de Janeiro é bastante complexo e requer atenção para que nenhum erro atrase ainda mais a realização do sonho de ter seu próprio negócio. Uma possibilidade para agilizar o processo é contar com a ajuda de especialistas na área da abertura de empresa.
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