Dentro do empreendedorismo digital, é comum haver dúvidas em relação aos impostos de infoprodutos. Muitos acham que, atuando como pessoa física, estão livres de tributos, mas não é bem assim!

A dúvida sobre impostos não é exclusiva do mercado digital. Ao contrário, como o Brasil é considerado como um dos campeões em carga tributária, acaba sendo normal as pessoas se questionarem sobre o pagamento de impostos sobre infoprodutos.

Mas o que precisa ficar claro é que, seja como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, você não terá como escapar da tributação. E vale lembrar que a segunda opção ainda é mais interessante.

Quer saber porquê? Então confira o artigo abaixo, onde também explicamos quais são e como calcular os impostos sobre infoprodutos!

Os impostos sobre infoprodutos

Toda vez que você vende algo em formato digital, serão cobrados impostos sobre essa transação comercial. Por exemplo, se você tiver CNPJ, pagará tais impostos como empresa.

No caso de Pessoa Física, o pagamento será feito através de Imposto de Renda quando seus ganhos ultrapassarem o valor de R$ 1.903,98.

E vale lembrar que como Pessoa Física, você pode chegar a pagar até 27,5% de acordo com seu faturamento. E uma taxa dessa proporção pode até mesmo inviabilizar seu negócio.

Por isso, querer seguir por este caminho não é nada indicado, o ideal é que você se formalize, seja como MEI (Microempreendedor Individual) ou mesmo como Empresa.

Impostos como empresa

Para se formalizar como Pessoa Jurídica, primeiro você deverá abrir uma empresa seguindo todos os trâmites burocráticos que envolvem o procedimento. Aqui é sempre recomendado contar com o apoio de um escritório de contabilidade, preferencialmente que seja especialista em Infoprodutores.

Durante o processo, também será definido qual o Regime Tributário que sua empresa será enquadrada, e que determinará quais impostos deverão ser pagos sobre o infoproduto.

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Simples Nacional

No caso do Simples Nacional, indicado para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, você pagará apenas uma guia chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), e as taxas de impostos variam de 6% a 13%, onde já estarão:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços (ISS);
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Lembrando que os impostos sobre infoprodutos funcionam de acordo com a natureza de cada atividade. Assim sendo, eles são divididos em duas categorias de impostos, que são:

Produtos

Que nada mais é do que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma tributação estadual que incide sobre todas as mercadorias, inclusive os itens digitais. Nesse cenário, apenas os e-books não estão sujeitos ao ICMS

Serviços

Que tem como base o ISS (Imposto sobre Serviços) e é cobrado por qualquer tipo de serviço, como cursos online, coaching e mentorias.

Lucro Presumido

No caso de optar pelo regime tributário do Lucro Presumido, a empresa poderá faturar até R$ 78 milhões por ano, e os valores dos impostos sobre infoprodutos serão os seguintes:

  • ISS 2% a 5%;
  • CSLL: 2,88%;
  • IR: 4,8%; 
  • COFINS: 3%;
  • PIS: 0,65%.

É importante deixar claro que mesmo que os impostos tenham como base o faturamento, há outros parâmetros que podem causar variações nas alíquotas, como o tipo de regime, como já citado, o município em que se localiza a empresa e também outros fatores relacionados ao ramo de atuação. 

MEI

Por fim, um caminho bastante seguido por infoprodutores é o MEI (Microempreendedor Individual). Nesta modalidade, também é feito o pagamento de uma única DAS, cujo valor em 2022 é de R$ 66,60 para Comércio e Serviços (R$ 60,60 de INSS + R$ 1 de ICMS + R$ 5 de ISS).

Porém, nesta modalidade o MEI não poderá ter faturamento maior que R$ 81 mil ao longo ano, sob pena de ser desenquadrado de microempreendedor individual.

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Tenha apoio contábil

Ao longo de todo o processo, seja para abertura de empresa, seja para o pagamento de impostos, é sempre importante contar com apoio contábil. Desta forma você evita pagar impostos além do necessário, ou mesmo deixa de pagar algum — o que poderá trazer algumas consequências junto à Receita Federal.

Aqui na ContabilizaRIO somos especialistas na formalização de empresas para infoprodutores, além de realizarmos todo o acompanhamento contábil dos negócios, no qual os empreendedores poderão usar a inovação da contabilidade digital.

Ela torna os processos mais práticos, rápidos e transparentes, além de reduzir a praticamente zero o uso de papel. E todas as informações fiscais, tributárias e financeiras da empresa podem ser acessadas facilmente pelo celular ou computador.

Portanto, esperamos que tenha compreendido como funcionam os impostos sobre infoproduto. E para ter a ContabilizaRIO ao seu lado, clique e entre em contato com nossos consultores!