A rotina de um infoprodutor é cheia de atividades: elas vão desde o planejamento e criação dos infoprodutos e reuniões até a gestão das burocracias operacionais. E é justamente nessas últimas que pode morar o problema.

Por falta de tempo ou, mesmo, conhecimento sobre termos e legislações, os produtores digitais acabam cometendo muitos erros fiscais que prejudicam seriamente o andamento dos negócios.

Pensando nisso, listamos abaixo 5 erros fiscais comuns que nenhum infoprodutor pode cometer. Acompanhe a leitura e evite prejuízos futuros!

1- Não emitir nota fiscal

Um dos maiores erros fiscais cometidos pelos infoprodutores é a não emissão de notas fiscais. Isso geralmente ocorre por desconhecimento da lei e pode trazer várias dores de cabeça, uma vez que deixar de emitir nota fiscal é crime no Brasil.

Caso seja identificado pelos órgãos fiscalizadores, o empreendedor estará sujeito a penalidades como multas de duas a cinco vezes o valor do tributo devido e até mesmo detenção que pode chegar a dois anos. Então, se você vende cursos online, ebooks ou algum outro produto digital, mantenha seu negócio regularizado sempre emitindo nota fiscal.

2- Escolher o certificado digital menos adequado

O certificado digital funciona como uma assinatura virtual da empresa e serve para atribuir validade jurídica aos documentos, sendo portanto essencial para a emissão de notas fiscais (NF-e) e uma rotina de trabalho mais ágil. 

Mas na hora de escolher a certificação digital muitos infoprodutores ficam perdidos e acabam selecionando opções inadequadas. Temos, por exemplo, dois modelos bem específicos:

  • Certificado A1: é um arquivo digital que pode ser armazenado na nuvem. Com ele, você consegue ter acesso aos portais dos órgãos estaduais, municipais e federais em tempo real, e é o único modelo que permite a automação de tarefas como a emissão de notas fiscais. É válido por 1 ano.
  • Certificado A3: funciona com um token ou pendrive. Para usá-lo, é necessário conectar a um computador a todo momento e carregar o certificado para onde você for. Ele é válido por 1 a 3 anos.

Para garantir a compra assertiva de um certificado digital para infoprodutores, vale buscar uma autoridade certificadora devidamente credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Assim, é possível garantir a procedência desse documento tão importante para o seu empreendimento.

3- Não armazenar o XML das notas fiscais

O XML nada mais é do que a versão digital da nota fiscal e contempla todas as informações das transações realizadas entre um negócio e os clientes. O ponto é que muitos infoprodutores esquecem que a geração de documentos em formato eletrônico não significa que eles estão sendo devidamente armazenados. 

Daí que podem ocorrer diversos problemas na tributação decorrentes dessa falha. Para evitar isso, é fundamental que as notas fiscais sejam armazenadas por, pelo menos, 5 anos. Desse modo, torna-se possível garantir uma prova dos serviços prestados e apresentar à Receita Federal, caso venha a ser necessário.

4- Emitir mais de uma nota fiscal em vendas parceladas

Outro erro comum é que muitos empreendedores digitais acham que devem emitir mais de uma nota fiscal quando realizam vendas parceladas. Mas não é assim que funciona. 

Vamos a um exemplo: se você tem um curso online de R$ 2 mil e oferece parcelamento em até 10 vezes de R$ 200, a nota sempre vai ter que conter o valor cobrado pelo infoproduto (2 mil).  Isto é, nada tem a ver com a forma de pagamento escolhida pelo cliente.

Nos casos de juros, é preciso considerar duas hipóteses: 

  • se os juros forem com a operadora do cartão, a nota fiscal deve ser emitida no valor do produto;
  • se os juros ficam com o seu negócio, a nota deve levar em conta o valor do produto ou do serviço mais os juros. 

Cuidando de todas essas variáveis, você consegue evitar problemas tributários e garantir mais segurança operacional.

5- Não realizar planejamento tributário

Poucos infoprodutores sabem, mas é possível reduzir os custos tributários de forma legal, sem ferir a legislação brasileira. Mas como falta esse conhecimento, eles deixam de fazer um bom planejamento tributário e acabam pagando mais impostos do que seria necessário. 

Nesse cenário, vale a pena contratar uma consultoria tributária especializada para elaborar o planejamento tributário com foco na redução da carga tributária. Os profissionais vão fazer uma análise minuciosa de todas as formas existentes de tributação que envolvem as suas atividades e aplicar as melhores práticas para otimizar recursos, assegurando plena regularização.

Informação é poder! Agora que você já conhece erros fiscais comuns entre os produtores digitais, com certeza não cometerá nenhum deles no seu dia a dia.

Se você precisar de ajuda na contabilidade e emissão de notas fiscais, entre em contato e conheça nosso serviço de contabilidade para infoprodutor. Você vai ter muito mais segurança e eficiência!

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