Só de pensar em abrir uma empresa e toda a burocracia que isso envolve, muita gente desiste de ter seu próprio negócio. Alguns até insistem sozinhos, mas ficam na dúvida sobre como tirar o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro.

O alvará de funcionamento é um documento obrigatório para toda empresa, seja ela nova ou com anos de mercado, e ele geralmente é exigido na abertura do negócio. O alvará é o responsável por legalizar e permitir a operação de uma empresa e que está em conformidade com as exigências municipais.

Para você saber mais sobre esse documento e como conseguir o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro, preparamos este material completo para você. Continue lendo!

O que é Alvará de Funcionamento?

O alvará de funcionamento é o documento que autoriza seu empreendimento a exercer suas atividades. Todo tipo de empresa, seja ela comercial, industrial ou prestadora de serviço, precisa de um alvará. Até mesmo uma empresa digital, mas que tenha uma sede física para o estoque, precisa do documento.

Ele é concedido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, analisando o ponto de instalação do empreendimento e se tal área está de acordo com as normas vigentes.

Este é um documento que exige atenção redobrada do empreendedor antes mesmo de iniciar seu negócio, já que em seu plano de trabalhos precisará definir se o ponto será alugado ou próprio, e se no local desejado é permitido a atividade que você exercerá.

Um exemplo clássico é você querer empreender em casa. No local, atividades que envolvam armazenamento, carga ou descarga, ou que exigirão grande circulação de pessoas, não são permitidas. 

Quem precisa de Alvará?

Como dissemos todo empreendimento, seja ele comercial, industrial ou de prestação de serviços, precisa do documento concedido pelo Poder Público Municipal. Se em uma vistoria for constatado que a empresa não possui Alvará de Funcionamento, o proprietário terá 30 dias para providenciá-lo. 

Caso não consiga, está sujeito à multa e ter sua empresa fechada, podendo inclusive ter seu registro profissional cancelado. Dependendo do caso, pode ocorrer ainda apreensão de mercadorias e bens.

Licenças de funcionamento

Antes de você tirar o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro, é necessário que você obtenha outras licenças, que podem envolver Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Prefeitura, entre outros, tudo dependendo do grau de complexidade do seu negócio.

As principais licenças são:

  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): É emitida pelo Corpo de Bombeiros, quando são analisadas as normas de segurança do local. Esta é uma licença obrigatória para todas as empresas.
  • Licença Ambiental: O emissor é municipal, estadual ou federal, de acordo com a complexidade do negócio. 
  • Licença Sanitária: Novamente o emissor pode ser municipal, estadual ou federal — sempre ligados à área da vigilância sanitária —, de acordo com o tipo de produto, sejam eles alimentícios, cosméticos, de higiene ou perfumes, medicamentos, saneantes e de produtos para saúde.

Além das licenças, os documentos necessários para tirar o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro são:

  • Planta do imóvel 
  • Cópia do IPTU pago
  • CPF e RG
  • Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel
  • Declaração de atividade

Alvará de Funcionamento no Rio de Janeiro pela Internet

No Rio de Janeiro, os empreendedores já podem obter seus alvarás de funcionamento pela internet. Para isso, é necessário pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), e acessar o site Rio Mais Fácil Negócios, dentro do portal Carioca Digital. No site, será necessário preencher a autodeclaração, anexando uma cópia do comprovante de pagamento da TLE.

Uma solução bastante interessante é buscar ajuda profissional na abertura do seu negócio. A ContabilizaRio, por exemplo, conta com uma equipe técnica pronta para cuidar de todo o processo de abertura de empresas, onde você paga as taxas de registro — o que permite que você tenha total controle dos custos.

A ContabilizaRio ainda cuida de toda a burocracia para abertura de empresas, de forma transparente e o avisando em cada etapa concluída. Ao final do processo, você recebe seu contrato social já registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o seu cartão do CNPJ e o seu Alvará de Funcionamento.

E então? Não quer dores de cabeça para conseguir seu alvará de funcionamento no Rio de Janeiro? Entre em contato agora mesmo com a ContabilizaRio e deixe o processo de abertura da sua empresa por nossa conta.