Afinal, como abrir uma empresa no Rio de Janeiro? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre as pessoas que têm esse sonho. E isso é compreensível: existem algumas etapas necessárias para regularizar o negócio e iniciar suas atividades de forma legal.

A boa notícia é que, atualmente, é possível abrir uma empresa 100% online e aproveitar as oportunidades que a cidade maravilhosa oferece.

Para facilitar esse processo, elaboramos um passo a passo explicativo sobre como abrir uma empresa no RJ, incluindo custos e documentação necessária. Continue a leitura e confira!

Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

Se você deseja empreender, mas ainda tem dúvidas sobre a documentação necessária, nós explicamos tudo em detalhes.

Atualmente, para abrir uma empresa no Rio de Janeiro, é necessário apresentar documentos e informações sobre os sócios, a empresa e o imóvel onde a sede será instalada. Confira os principais requisitos.

Documentos e informações dos sócios

  • Nome completo;
  • Qualificação pessoal (nacionalidade, estado civil, profissão);
  • Endereço completo;
  • Cópia da carteira de identidade e/ou CNH.

Essas informações são fundamentais para a elaboração do contrato social da empresa, documento que define sua estrutura e funcionamento. O tipo de empresa a ser aberta influenciará diretamente nesse contrato. Para saber mais sobre os tipos de empresa, acesse o link abaixo.

Documentos e informações da empresa

  • Razão Social (nome oficial da empresa);
  • Nome Fantasia (marca ou apelido da empresa);
  • Endereço comercial;
  • Atividades da empresa (venda de produtos ou prestação de serviços);
  • Valor do capital social;
  • Percentual de participação de cada sócio;
  • Indicação do sócio administrador;
  • Telefone e e-mail de contato.

Com essas informações, será possível elaborar o contrato social, solicitar o CNPJ e obter o alvará de funcionamento da empresa.

Documentos e informações do imóvel

  • Número de inscrição do IPTU;
  • Contrato de locação, cessão de uso ou escritura de compra e venda;
  • Área total do imóvel;
  • Número de pavimentos;
  • Presença de sprinkler de incêndio;
  • Uso de gás encanado ou botijão;
  • Existência de estoque de mercadorias;
  • Coifa de exaustão na cozinha;
  • Atendimento presencial de clientes;
  • Presença de subestação elétrica.

Essas informações são fundamentais para a emissão do alvará de funcionamento e para a liberação do laudo de vistoria dos Bombeiros.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

O tempo médio para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é de 5 dias úteis, podendo ser menor, dependendo da rapidez no envio dos documentos e no pagamento das taxas.

Confira o prazo estimado para cada etapa:

  • Consulta prévia de local: 1 dia;
  • Pedido de viabilidade na JUCERJA: 1 dia;
  • Pedido de CNPJ (DBE): 1 dia;
  • Liberação do alvará de funcionamento: 2 dias.

Após esse período, a empresa estará regularizada e pronta para iniciar suas atividades.

Passo a passo de como abrir uma empresa no Rio de Janeiro

1- Faça o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL)

O primeiro passo para abrir empresa no Rio de Janeiro é fazer o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL) na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

Nesta etapa, será preciso informar para o setor de fiscalização e emissão do Alvará de funcionamento, que você pretende abrir uma empresa com certas atividades em um certo imóvel.

O pedido dessa Consulta Prévia de Local (CPL) é gratuito. Para realizar é muito simples, basta ceder documentos e informações como: 

  • Cópia ou número do IPTU do imóvel onde será a sede da empresa, conhecido também como inscrição predial;
  • Informar quais atividades econômicas a empresa irá realizar. A pesquisa das CNAEs pode ser feita no site do IBGE;

A Consulta Prévia de Local pode ser deferida ou indeferida. Sendo deferida, você poderá entrar com o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), conforme veremos a seguir.

Além disso, empresas com apenas atividades de prestação de serviços podem fazer a abertura ter o Alvará de funcionamento no endereço residencial, como casa ou apartamento.

2- Faça o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)

Como o pedido da Consulta Prévia de Local (CPL) deferido, você terá que fazer uma nova consulta, esta conhecida como viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA).

Para realizar o pedido dessa viabilidade no site da JUCERJA, é necessário pagar uma taxa de R$ 600,00, sendo que essa taxa só pode ser paga apenas no Banco Bradesco.

Com a taxa paga, você deverá preencher a viabilidade para que as informações sejam encaminhadas para a Receita Federal e, mais tarde, seja possível a liberação do CNPJ.

Entre alguns dados que devem ser informados no pedido de viabilidade estão: 

  • CPF dos sócios;
  • Nome de sua empresa
  • Endereço da empresa
  • Atividades econômicas; 
  • Valor do capital social;

Nessa etapa, você também vai precisar elaborar o contrato social do negócio. Esse documento funciona como uma “certidão de nascimento” da empresa, com todos os dados relativos à operação e características fundamentais.

É possível realizar todas essas etapas – desde o pedido de viabilidade até o registro do contrato social – de forma digital por meio do site da JUCERJA, basta fazer o cadastro.

3 – Pedido do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Após o pedido de viabilidade e o registro do contrato social, você pode fazer a solicitação do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Essa solicitação também é feita no site da própria Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, onde será gerado o Documento Básico de Entrada no CNPJ, conhecido também como DBE, que é gratuito.

Nesse pedido via DBE, irão constar todos os dados inseridos nos pedidos anteriores, mas será necessário inserir dados extras como e-mail e telefone de contato. 

Isso é importante para que o CNPJ saia de forma correta e com as atividades que sua empresa irá exercer.

Após o deferimento do DBE, a Junta Comercial estará emitindo o Contrato Social registrado da sua empresa, bem como o cartão do CNPJ.

Mediante a emissão desses documentos, seu negócio estará pronto para formalizar contratos, abrir conta bancária, contratar funcionários, entre outras funções.

4- Emissão da Taxa do Alvará de Funcionamento

Lembra da Consulta Prévia de Local? Pois bem: após receber o contrato social e o cartão do CNPJ da sua empresa, você precisará voltar ao site da Consulta Prévia de Local (CPL) e emitir a taxa do Alvará de Funcionamento.

O valor da taxa do Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro é de R$ 1.198,00 e pode ser paga em qualquer agência bancária ou internet banking.

Isso mesmo: R$ 1.198,00. Essa é a taxa mais cara do país, mas pelo menos você só paga uma única vez, a não ser que mude de endereço da empresa ou atividades. Nesse caso, será necessário um novo pagamento.

Vale lembrar que essa taxa é paga por todos os empreendimentos que precisam ter alvará de funcionamento no RJ. Logo, não possui isenção ou desconto na taxa.

Após a liberação do Alvará de Funcionamento, a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro concede o direito de emitir a Nota Carioca, que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e.

Para emitir suas notas fiscais de serviço eletrônica – NFS-e, também conhecida como Nota Carioca, você deverá cadastrar a sua empresa e configurar os dados fiscais na base da Nota Carioca.

Quanto custa abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

Hoje o custo para abrir uma empresa no do Rio de Janeiro, é de R$ 2.068,00 de taxas, conforme detalhamento abaixo:

  • Valor da Taxa de Registro do Contrato Social na JUCERJA + CNPJ = R$ 600,00;
  • Valor da Taxa de emissão do Alvará de Funcionamento = R$ 1.198,00;
  • Valor da Taxa de emissão do certificado digital e-CNPJ A1 = R$ 270,00;

Obs. Fechando um contrato de assessoria contábil de 12 meses com a Contabiliza Rio, você não paga a taxa de serviço para abrir sua empresa. Entre em contato e saiba mais sobre este benefício para quem deseja abrir uma empresa no Rio de Janeiro.

Conte com uma contabilidade especializada em abertura de empresa no Rio de Janeiro

Viu como abrir empresa no Rio de Janeiro pode ser fácil? Como iniciamos falando, esse processo já pode ser realizado integralmente pela internet hoje em dia. 

Mas vale lembrar que tudo precisa ser realizado da forma correta para que você não enfrente problemas lá na frente.

E, além de obter as licenças, alvarás e o próprio CNPJ, será necessário enquadrar o negócio em um regime tributário adequado para que possa pagar menos impostos legalmente.

Por isso, se torna fundamental contar com uma contabilidade especializada em abertura de empresa no RJ. 

A Contabiliza Rio possui mais de 23 anos de experiência e já abriu mais de 500 empresas na cidade do Rio de Janeiro. Aqui abrimos a sua empresa completa e você só paga as 2 taxas de abertura.

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