Abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro é o sonho de muitos profissionais da área, seja recém-formado ou que já esteja há anos na área da saúde. Porém, mais que sonho, é preciso seguir alguns passos para tornar o objetivo real.
Como trata-se de uma empresa da área da saúde, é necessário estar atento às legislações específicas que regem o setor, bem como fazer um planejamento estratégico para ver se a área de atuação terá a demanda necessária para custear a empresa.
Para lhe auxiliar nessa decisão, preparamos esse artigo sobre como abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro, explicando também quanto custa esse processo. Confira!
Como abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro?
Antes de abrir uma empresa, seja em qual ramo for, o indicado é construir um plano de negócios. Essa etapa é essencial para o sucesso do empreendimento, servindo como um guia para que os obstáculos sejam superados.
Em seguida, alguns passos precisam ser seguidos. O primeiro deles é fazer o pedido de Consulta Prévia Local junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, no qual informará ao setor de fiscalização e alvará que pretende abrir uma empresa em determinado imóvel.
Será feita então uma avaliação se a atividade que pretende desempenhar pode ser realizada no imóvel e na região da cidade.
O segundo passo é fazer o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Esse pedido tem uma taxa, de R$ 458,00. Junto ao pedido, deverá apresentar informações como CPF dos sócios, nome da empresa, endereço, atividades, valor do capital social, entre outros, que serão encaminhados à Receita Federal para liberação do CNPJ.
E o pedido do CNPJ é o próximo passo para abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro. Ele é feito no próprio site da JUCERJA, quando será gerado o Documento Básico de Entrada no CNPJ, conhecido também como DBE, que é gratuito.
Junto ao pedido de CNPJ, deverá apresentar o contrato social da empresa, na qual já deverão estar definidos o regime tributário, sócios, capital social, entre outros itens.
Por fim, será feita a emissão da Taxa do Alvará de Funcionamento. O pedido é também feito no setor de fiscalização e emissão de alvará da Prefeitura do Rio, quando deverão ser apresentados os documentos já obtidos nos passos descritos acima.
Além disso, será necessário o pagamento de uma taxa de R$ 1.026,23 para emissão do alvará. Essa taxa é única e só precisará ser paga novamente se houver mudança de endereço.
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Quanto custa abrir uma empresa?
Como você acompanhou acima, abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro hoje custa R$ 1.484,23, considerando as taxas da JUCERJA e da emissão do Alvará de Funcionamento.
Além disso, será necessário emitir um certificado digital e-CNPJ A1. Ele é necessário para a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, também conhecida como Nota Carioca. O certificado também é usado para a entrega da declaração anual do imposto de renda, e o valor médio desse modelo do certificado digital é de R$ 200,00.
Ou seja, considerando os três valores, podemos dizer que abrir uma empresa médica no Rio de Janeiro custa R$1.684,23. Isso considerando apenas as taxas de alvará, da Junta Comercial e da emissão do certificado digital. Outros custos poderão estar envolvidos caso seja necessário adequações.
Será ainda necessário uma vistoria da Vigilância Sanitária, para verificar se as exigências do Código Sanitário estão sendo cumpridas. Importante lembrar que todo processo é burocrático, já que precisa seguir determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
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Valores para registro junto ao CRM
Além dos valores relativos à abertura de empresa, no caso de um negócio na área médica é necessário ainda considerar os valores e taxas referentes ao CRM (Conselho Regional de Medicina).
No Rio de Janeiro, a entidade que controla o trabalho médico é o CREMERJ, e o valor integral da anuidade de pessoa física para o exercício de 2021 é de R$ 772,00. Esse valor é anual, e é reajustado ano a ano de acordo com o INPC.
No caso de empresa de serviços médicos, é ainda necessário pagar a anuidade para pessoa jurídica, que varia conforme o capital social, seguindo a seguinte tabela de preços conforme o capital social:
- Até R$ 50.000,00 – R$ 772,00
- Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 – R$ 1.544,00
- Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00 – R$ 2.316,00
- Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 – R$ 3.088,00
- Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 – R$ 3.860,00
- Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 – R$ 4.632,00
- Acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 6.176,00
Há ainda a cobrança de taxas, tais como de Taxa de inscrição ou reinscrição no valor de R$ 1.001,00, Certificado ou renovação de certificado no valor de R$ 139,00 e de Alteração contratual, também no valor de R$ 139,00.
Vale lembrar que tais taxas são obrigatórias para que o médico e a empresa de serviços médicos possam exercer suas atividades.
Tenha ajuda no processo
Vale lembrar também da enorme burocracia envolvida no processo, seja na formulação do contrato social, da separação de toda a documentação necessária, e da obediência à legislação sanitária.
Uma forma de tornar o processo menos moroso é contar com a ajuda de uma contabilidade que seja especialista na abertura de empresas da área médica. E nesse sentido, a ContabilizaRIO se destaca.
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